Caso Padre Zé: secretários Pollyanna Dutra e Tibério Limeira são denunciados por esquema de propina

Outras 14 pessoas – uma delas gestor dos contratos firmados pelo Estado com as instituições, assim como o padre Egídio de Carvalho Neto, também foram denunciados. Tibério Limeira e Pollyanna Dutra são secretários de pastas do Governo da Paraíba
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A Operação Indignus, que investiga um esquema de desvio de recursos públicos no Hospital Padre Zé e na Ação Social Arquidiocesana (ASA), ganhou um novo capítulo com a denúncia contra Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes e Yasnaia Pollyanna Werton Dutra. A denúncia, protocolada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), acusa os ex-secretários de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba de participação em esquema de pagamento de propina, classificado como “devoluções” por parte de empresas que forneciam produtos para as instituições e eram contratadas para fornecer itens para o hospital e refeições para o Programa Prato Cheio.
Outras 14 pessoas – uma delas gestor dos contratos firmados pelo Estado com as instituições, assim como o padre Egídio de Carvalho Neto, também foram denunciados.
A atual secretária de Desenvolvimento Humano da Paraíba, Pollyanna Dutra, e o ex-secretário da pasta, Tibério Limeira, foram denunciados pelo Ministério Públicos da Paraíba (MPPB), no âmbito da Operação Indignus, acusados de integrar uma “organização criminosa” que negociava a pactuação de propinas em troca de concentrar o fornecimento de alimentos em um grupo único de empresas.
A investigação gira em torno do pagamento de propina, lavagem de dinheiro, desvio de finalidade, estelionato e apropriação de valores doados por particulares e repassados pelos cofres públicos ao Hospital Padre Zé/Instituto São José e à Ação Social Arquidiocesana, sob a gestão de padre Egídio de Carvalho Neto.
A Rede Paraíba de Comunicação entrou em contato com Tibério Limeira, mas até as 10h20 não houve retorno. A secretária Pollyanna Dutra se pronunciou por meio de sua assessoria informando que ainda não teve acesso à denúncia e que desconhece o conteúdo e os fatos.
Hospital Padre Zé, em João Pessoa
Hospital Padre Zé/Divulgação
Tibério Limeira comandou a Secretaria de Desenvolvimento Humano entre 2021 e 2023, e Pollyanna Dutra é a atual secretária. As investigações apontam que as propinas recebidas do grupo criminoso eram repassados por meio de Amanda Duarte, tesoureira do Hospital Padre Zé, e Jannyne Dantas, diretora administrativa da instituição.
Segundo a denúncia, Tibério Limeira recebeu R$ 50 mil por meio de seu motorista, Marinho Novaes da Rocha Junior, em diversas ocasiões. As provas incluem mensagens de WhatsApp e anotações em cadernos financeiros de Amanda Duarte. Em um dos casos, padre Egídio instruiu Amanda a sacar R$ 50 mil e entregar a Tibério, orientando-a a colocar o dinheiro em uma sacola e amarrar com fita.
Como responsável pela pasta, o MP indica que Tibério firmou os termos de convênios e era o efetivo ordenador de despesas e o responsável final pela análise dos procedimentos de prestação de contas referentes ao Projeto Prato Cheio.
O MP identificou a predominância das empresas vinculadas a Kildenn Tadeu – que atuava fornecendo produtos e serviços – como fornecedoras dos itens ligados ao Prato Cheio, cujo montante total (apenas nos mencionados Termos de Colaboração) alcançou o montante de R$ 18.424.000,00.
Pollyanna Dutra, por sua vez, teria recebido R$ 70 de propina, valor que, segundo a denúncia, foi aumentado em relação ao que Tibério recebia devido ao aumento do número de municípios atendidos pelo Projeto Prato Cheio. A propina foi entregue por Jannyne Dantas à mãe de Pollyanna, que era funcionária do Hospital Padre Zé.
A denúncia contra Tibério Limeira e Pollyanna Dutra representa um novo capítulo na Operação Indignus, que já havia investigado a atuação de outros membros da organização criminosa, incluindo padre Egídio de Carvalho Neto, Amanda Duarte, Jannyne Dantas e Kildenn Tadeu Morais de Lucena.
Programa Prato Cheio
O Programa Prato Cheio foi operacionalizado a partir do Edital de Credenciamento nº 001/2021 da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), datado de 31 de março de 2021, com base na Lei Federal nº 13.019/2014.
O edital objetivava “estabelecer os critérios e procedimentos para o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), que possuam notória experiência e capacidade de atendimento na execução de serviços socioassistenciais, interessadas em celebrar e manter parcerias com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH-PB)”.
O projeto visava a transferência de recursos públicos para aquisição de refeições destinadas a distribuição diária para moradores de rua nas cidades beneficiadas, conforme metas e especificações constantes no plano de trabalho que integrava o termo de colaboração.
No período compreendido entre 2021 e 2023 foram firmados 14 Termos de Colaboração para o Programa Prato Cheio, com vigência de até seis meses, totalizando recursos liberados de R$ 21.124.000, abrangendo ações nos municípios de João Pessoa, Guarabira, Campina Grande, Pombal e Cajazeiras.
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